De 3 a 6 de Fevereiro, teve lugar em Dakar, o 4° Forum social mundial da saúde e da segurança social. Esta iniciativa teve lugar dois meses depois da Conferência mundial para o desenvolvimento dos sistemas universais de segurança social de Brasilia.

Na maior parte dos países do mundo, exceto uns dez, o recuo dos direitos a uma prevenção e um acesso aos cuidados de alto nível em todo o lado e para todos é manifesto. Todos os países europeus e africanos são atingidos por este retrocesso.

Varias decisões foram tomadas :

• Promoção dos principios de universalidade e de solidariedade para os sistemas de saúde e de proteção social de alto nível, em todo o lado e para todos. Bernard Teper (UFAL) propôs  que as políticas alvejadas – cuja urgência é compreensivel aqui e ali – se realizem no respeito dos princípios precedentes e abandonem o aspeto caritativo sem solidariedade nem universalidade.

• Criação de um laboratório político permitindo : por um lado, de melhor definir as palavras utilizadas ( saúde, segurança social, proteção social, esfera de constituição das liberdades, igualdade e equidade) e os discursos, pois força é de constatar que os militantes de todo o mundo utilizam as mesmas locuções com conteúdos diferentes ; por outro lado, definir pistas possíveis de país a país para caminhar para a universalidade de alto nível de proteção social em toda a parte e para todos. Estas pistas deverão, naturalmente, ter em conta todos os parâmetros ( demografia médica e paramédica, estruturas de saúde de proximidade e estruturas de saúde de excelência, financiamentos, determinantes sociais e ambientais da saúde, etc.).

• Antes de se lançar a Conferência mundial de 2013, realizar forums nacionais e regionais de saude, Armando de Negri propôs uma conferência regional andina aceite com entusiasmo pelos sul-americanos presentes, nomeadamente colombianos e brasileiros. Bernard Teper, em nome da UFAL, propôs a experimentação de um forum na regiãoNorte-Sul francofone: França, Bélgica, os quatro países do Magreb e os países francofones da CEDEAO e da África do Oeste. Esta proposta suscitou o interesse de todos os países africanos presentes e nomeadamente da delegação do Marrocos constituida por sindicalistas, feministas e uma associação pelo direito da saude e também pelos senegaleses e guineenses presentes, incluindo numerosos jovens entusiasmados pelo exemplo tunisino e egipcio.

• Um conselho internacional deveria poder ser criado para mutualizar as experiências, os debates e as decisões a tomar. Ao lado dos plenários, tiveram lugar discussões sobre a possibilidade de fazer reuniões públicas, estágios de formação e ciclos de universidades populares nos países africanos. Foram tomados contactos para estudar as possibilidades.

Cerca de uma centena de participantes e de delegados alimentaram este forum que tem lugar numa altura em que :

- As políticas neo-liberais obrigam cada vez mais os trabalhadores a inscreverem-se no setor informal da economia¹. Isto acarreta dificuldades quanto às deduções sociais tanto pelo imposto como baseadas nas cotas sociais. Estas últimas só podendo decorrer do setor formal. Isto é mau porque é a proteção social financiada pelas cotas sociais que melhor resiste às crises económicas  (sob condição de uma extensão do sector formal da economia) e às tentativas de fugas para o estrangeiro dos lucros das empresas através de uma repartição das riquezas na altura em que são criadas.

- Os sistemas de tecto das cotas e da baixa dos impostos fazem com que as camadas populares do setor formal financiem mais a Segurança social do que as camadas ricas sendo isto contrario ao principio de solidariedade.

- O financiamento pelo imposto e pelas cotas sociais sendo insuficiente, muitos fazem notar as taxas internacionais. Não negando o interesse das taxas internacionais, convém desfazer a ilusão de que estas poderiam substituir os financiamentos pelo imposto e pelas cotas sociais.

O problema com o turbocapitalismo é que a ajuda só representa 17% dos orçamentos dos paises com dificuldades e sempre está sujeita a contrapartidas anti-sociais (planos de ajustamentos estruturais impostos pelas organizações multilaterais que fazem parte da governação mundial) e que a relação de forças é tal que o produto eventual dessas taxas, em vez de beneficiar a proteção social, poderia ser utilizado para ajudar os especuladores em falência como em 2008-2009.

Analisando a participação a este  4° FSMS, podemos pensar contudo que o número de países presentes foi insuficiente e que um vasto trabalho deve ser empreendido para alargar a participação ao FSMS dos movimentos sociais de um número crescente de países.Se é verdade que os investigadores ligados aos movimentos sociais têm o seu lugar no FSMS, todavia não poderão substituir os sindicatos e as associações de luta desses países. Quanto à tonalidade deste 4° FSMS, no qual diferentes correntes estavam representadas, a esquerda anti-liberal parecia majoritaria enquanto uma minoria parecia pensar que se poderia contar com as instituições e governos existentes.

Concluindo : este 4° FSMS possui em si belas potencialidades sob reserva de um imenso trabalho a realizar. Sera ele capaz de um tal desafio ?

Bernard Teper
Responsavel do setor Educação popular da UFAL

1. A noção de setor informal (ou «  setor não estruturado » ) é definida pela Organização internacional do trabalho ( OIT ). Estas atividades fogem a todo o tipo de imposição, de controlo ou simplesmente de denominação. Estão na margem da produção clássica de bens e de serviços e fogem a toda a regulamentação. Constitui um complemento indispensável as politicas neo-liberais e são as politicas neo-liberais que favorecem a sua extensão e utilizam pessoas pouco qualificadas. [↩]

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