De 3 a 6 de Fevereiro, teve lugar em Dakar, o 4° Forum social mundial da saúde e da segurança social. Esta iniciativa teve lugar dois meses depois da Conferência mundial para o desenvolvimento dos sistemas universais de segurança social de Brasilia.

Na maior parte dos países do mundo, exceto uns dez, o recuo dos direitos a uma prevenção e um acesso aos cuidados de alto nível em todo o lado e para todos é manifesto. Todos os países europeus e africanos são atingidos por este retrocesso.

Varias decisões foram tomadas :

• Promoção dos principios de universalidade e de solidariedade para os sistemas de saúde e de proteção social de alto nível, em todo o lado e para todos. Bernard Teper (UFAL) propôs  que as políticas alvejadas – cuja urgência é compreensivel aqui e ali – se realizem no respeito dos princípios precedentes e abandonem o aspeto caritativo sem solidariedade nem universalidade.

• Criação de um laboratório político permitindo : por um lado, de melhor definir as palavras utilizadas ( saúde, segurança social, proteção social, esfera de constituição das liberdades, igualdade e equidade) e os discursos, pois força é de constatar que os militantes de todo o mundo utilizam as mesmas locuções com conteúdos diferentes ; por outro lado, definir pistas possíveis de país a país para caminhar para a universalidade de alto nível de proteção social em toda a parte e para todos. Estas pistas deverão, naturalmente, ter em conta todos os parâmetros ( demografia médica e paramédica, estruturas de saúde de proximidade e estruturas de saúde de excelência, financiamentos, determinantes sociais e ambientais da saúde, etc.).

• Antes de se lançar a Conferência mundial de 2013, realizar forums nacionais e regionais de saude, Armando de Negri propôs uma conferência regional andina aceite com entusiasmo pelos sul-americanos presentes, nomeadamente colombianos e brasileiros. Bernard Teper, em nome da UFAL, propôs a experimentação de um forum na regiãoNorte-Sul francofone: França, Bélgica, os quatro países do Magreb e os países francofones da CEDEAO e da África do Oeste. Esta proposta suscitou o interesse de todos os países africanos presentes e nomeadamente da delegação do Marrocos constituida por sindicalistas, feministas e uma associação pelo direito da saude e também pelos senegaleses e guineenses presentes, incluindo numerosos jovens entusiasmados pelo exemplo tunisino e egipcio.

• Um conselho internacional deveria poder ser criado para mutualizar as experiências, os debates e as decisões a tomar. Ao lado dos plenários, tiveram lugar discussões sobre a possibilidade de fazer reuniões públicas, estágios de formação e ciclos de universidades populares nos países africanos. Foram tomados contactos para estudar as possibilidades.

Cerca de uma centena de participantes e de delegados alimentaram este forum que tem lugar numa altura em que :

- As políticas neo-liberais obrigam cada vez mais os trabalhadores a inscreverem-se no setor informal da economia¹. Isto acarreta dificuldades quanto às deduções sociais tanto pelo imposto como baseadas nas cotas sociais. Estas últimas só podendo decorrer do setor formal. Isto é mau porque é a proteção social financiada pelas cotas sociais que melhor resiste às crises económicas  (sob condição de uma extensão do sector formal da economia) e às tentativas de fugas para o estrangeiro dos lucros das empresas através de uma repartição das riquezas na altura em que são criadas.

- Os sistemas de tecto das cotas e da baixa dos impostos fazem com que as camadas populares do setor formal financiem mais a Segurança social do que as camadas ricas sendo isto contrario ao principio de solidariedade.

- O financiamento pelo imposto e pelas cotas sociais sendo insuficiente, muitos fazem notar as taxas internacionais. Não negando o interesse das taxas internacionais, convém desfazer a ilusão de que estas poderiam substituir os financiamentos pelo imposto e pelas cotas sociais.

O problema com o turbocapitalismo é que a ajuda só representa 17% dos orçamentos dos paises com dificuldades e sempre está sujeita a contrapartidas anti-sociais (planos de ajustamentos estruturais impostos pelas organizações multilaterais que fazem parte da governação mundial) e que a relação de forças é tal que o produto eventual dessas taxas, em vez de beneficiar a proteção social, poderia ser utilizado para ajudar os especuladores em falência como em 2008-2009.

Analisando a participação a este  4° FSMS, podemos pensar contudo que o número de países presentes foi insuficiente e que um vasto trabalho deve ser empreendido para alargar a participação ao FSMS dos movimentos sociais de um número crescente de países.Se é verdade que os investigadores ligados aos movimentos sociais têm o seu lugar no FSMS, todavia não poderão substituir os sindicatos e as associações de luta desses países. Quanto à tonalidade deste 4° FSMS, no qual diferentes correntes estavam representadas, a esquerda anti-liberal parecia majoritaria enquanto uma minoria parecia pensar que se poderia contar com as instituições e governos existentes.

Concluindo : este 4° FSMS possui em si belas potencialidades sob reserva de um imenso trabalho a realizar. Sera ele capaz de um tal desafio ?

Bernard Teper
Responsavel do setor Educação popular da UFAL

1. A noção de setor informal (ou «  setor não estruturado » ) é definida pela Organização internacional do trabalho ( OIT ). Estas atividades fogem a todo o tipo de imposição, de controlo ou simplesmente de denominação. Estão na margem da produção clássica de bens e de serviços e fogem a toda a regulamentação. Constitui um complemento indispensável as politicas neo-liberais e são as politicas neo-liberais que favorecem a sua extensão e utilizam pessoas pouco qualificadas. [↩]

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Fue organizado en Dakar el cuarto Forum Social Mundial de la salud y del seguro social entre el 3 y el 6 de febrero de 2011.
Esta iniciativa tuvo lugar dos meses después de la 1^era conferencia mundial para el desarrollo de los sistemas universales de seguro social en Brasilia.

En la mayoría de los países del mundo, excepto une decena de ellos, el retroceso de los derechos para la prevención y el acceso a los cuidados de alto nivel por todas partes es manifiesto. Todos los países europeos y africanos están afectados por este retroceso.

Fueron tomadas varias decisiones:

• Promoción de la  principios de universalidad y solidaridad de sistemas de alto nivel de salud y protección social para todos y en todos los países. Bernard Teper (UFAL) ha propuesto que las políticas definidas – cuya urgencia se entiende perfectamente en ciertas partes – se apliquen respetando  los precedentes principios abandonando la orientación caritativa que no conlleva ni solidaridad ni universalidad.
• Creación de un laboratorio político que permita dos cosas:
  - primero, definir los conceptos de salud, seguro social, protección social, esfera de constitución de las libertades, igualdad, equidad y los discursos, porque obviamente los militantes del mundo entero usan las mismas locuciones con contenidos diferentes
  - segundo definir las posibilidades de cada país para ir hasta una universalidad de alto nivel de protección social por todas partes y para todos.
  Para eso habrá que tomar en cuenta todos los parámetros (demografía médica y paramédica, estructura del sistema de salud de proximidad  y estructura del sistema de salud de excelencia, financiación, condiciones sociales y medio ambientales de la salud, etc).
• Organización de forum nacionales y regionales de la salud antes de lanzar la 2^nda Conferencia Mundial de 2013. Armando de Negri ha propuesto una conferencia regional andina aceptada con entusiasmo por los sur-americanos presentes, particularmente colombianos y brasileños. Bernard Teper, en el nombre de UFAL, ha propuesto experimentar un forum en una zona Norte-Sur francófona : Francia, Bélgica, los 4 países de Magreb y los países francófonos de la CEDEAO y de  África del Oeste. Esta propuesta ha despertado el  interés de todos los países africanos presentes, y particularmente de la delegación marroquí compuesta de sindicalistas, feministas y de una asociación para el derecho a la salud, también de los senegalés y los guineanos presentes, así que de numerosos jóvenes movilizados por lo que pasa en Egipto y en Tunicia.
• Creación de un consejo internacional para poner en común las experiencias, los debates y las decisiones. En margen de las sesiones con todos los participantes, hubo discusiones sobre la posibilidad de organizar reuniones públicas, prácticas de formación y ciclos de universidades populares en los países africanos. Se tomaron muchos contactos para seguir discutiendo y definir cuales son las posibilidades.

Un centenar de participantes y delegados participó en este foro que interviene en un momento en el que:

• Las políticas neoliberales obligan cada vez a más trabajadores a irse hacia el sector informal¹ de la economía, lo que pone en dificultad las ayudas sociales que provienen tanto de  los impuestos como de las deducciones salariales que dependen del solo sector formal. Esto es muy dañoso porque es la ayuda social financiada por las deducciones salariales la que mejor resiste a las crisis económicas (con la condición que se desarrolle el sector formal de la economía) y a las tentativas de fuga al extranjero del provecho de las empresas por un reparto de las riquezas en el momento de su creación.
• Limitar las cuotas y disminuir los impuestos hace que las clases populares del sector formal financien más que las clases altas el seguro social lo que se opone a los principios de solidaridad.
• Cuando la financiación por el impuesto y por las deducciones salariales no bastan, muchos ponen el énfasis en las tasas internacionales. Sin negar el interés de las tasas internacionales, conviene denunciar la ilusión según la cual esas tasas podrían reemplazar las financiaciones por el impuesto y las deducciones salariales.

El problema, con el turbocapitalismo, es que la ayuda representa sólo el 17 % del presupuesto de los países en dificultad y siempre esta combinada con contrapartidas antisociales: planes de ajustes estructurales impuestos por las organizaciones multilaterales quiénes forman parte de la gobernanza mundial y que la oposición entre las fuerzas es tan grande que el producto eventual de estas tasas, en lugar de ir a la protección social, podría ser desviado de su utilización y ser utilizada para ayudar a especuladores en quiebra como lo vimos en 2008-2009.

Sin embargo, analizando la participación en este cuarto FSMS, pensamos que el número de países presentes no era suficiente y que queda mucho por hacer para abrir la participación en el FSMS a movimientos sociales de un número creciente de países. Si los investigadores vinculados a los movimientos sociales están perfectamente en su lugar en el FSMS, no podrán reemplazar los sindicatos y las asociaciones de lucha de estos países. En cuanto al tono de este cuarto FSMS, dónde estuvieron representadas diferentes corrientes, la izquierda antiliberal parecía mayoritaria mientras que una minoría parecía pensar que se puede contar con las instituciones y los gobiernos existentes.

En conclusión, este cuarto FSMS demuestra que son muchas las posibilidades pero con la condición de hacer un inmenso trabajo. ¿Será capaz de afrontar  la apuesta ?

Por Bernard Teper, responsable del sector Educación popular de UFAL

1. La noción de sector informal (o sector no estructurado) es definida por la Organización Internacional del Trabajo (OIT). Estas actividades están fuera de todo tipo de impuesto, de todo control y tampoco se puede cuantificar su importancia. Están al margen de la producción clásica de bienes y servicios y por lo tanto no se aplica ninguna reglamentación.. Es un complemento imprescindible para las políticas neoliberales que favorecen su extensión y que emplean personas con poca calificación. [↩]

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FRIDAY 4th and SATURDAY 5th JUNE 2010 Symposium organized by Mémoire des luttes and UFAL, France Maison de l’Amérique latine, 217, boulevard Saint-Germain, 75007 Paris Subway : Solférino (line 12) Problematics: The recent scandal of the H1N1 virus vaccine puts in light the narrow connections between the pharmaceutical industry lobbies, the governments and an institution which should has the priority to service Humanity and not the big laboratories: the World Health Organization (WHO). The mechanism involved in is well known today: World scale alert media drumbeat on the apparition of the A – flu, Build-up in many countries, notably in France, of fighting plans against the pandemic, purchase of enormous quantities of vaccines and accessories, Exceptional media drum beat, although it was quickly proven that the flu makes distinctly fewer victims that usual seasonal flues . The laboratories and their agents in various structures and commissions didn’t take care of it, as some of them were already applying for patents of a vaccine against the H1N1 virus since… 2007. In the USA, they struggle to get a judicial immunity against claims & pursuits; From the WHO, they got quickly and against all scientific evidence, alarmist communiqués on a “pandemic” development. The intrusion of private interests in public health is not new. Of course, by its sheer size, Health markets do attract greed: 3 000 billions of dollars per year, and close to 10% of the global GDP. If UNO considers Health as a World’s public property, Drugs industry is also an industry, and, moreover, a private industry. That industry has a sulphurous reputation. Taking advantage of the rules of the world trade organization (WTO), and notably of the global agreement on aspects of the intellectual property rights bound to trade (ADPIC), it has, in the past, tempted to prevent by all means and with the support of governments as United States’ one, any antiviral generics production in developing countries. A world size campaign was necessary to roll it back. Today, it wages an intense lobbying so that the “anti – forgery” commercial agreement (ACAC or ACTA in English), under discussion, would consider as “forged” all drugs produced outside of the completely unfair patents official system. This symposium intends to reveal the connections between the drugs industry and public health policies, at national as well as at international levels. It will also deal with the ways & means to free Health and Social Security systems of the grasp of lobbies and of the market paradigms. A falsely competitive market in this very case, because it is governed by rulings which, by the slant of the patents, are entirely in favor of the laboratories of the main economic Powers. >> See the program

VENDREDI 4 ET SAMEDI 5 JUIN 2010 Colloque organisé par Mémoire des Luttes et l’UFAL, France Maison de l’Amérique latine, 217, boulevard Saint-Germain, 75007 Paris Métro : Solférino (ligne 12) Le récent scandale du vaccin contre le virus H1N1 a mis en lumière l’imbrication étroite entre les lobbies de l’industrie pharmaceutique, les gouvernements et une institution qui devrait être a priori au service de l’humanité et non des laboratoires : l’Organisation mondiale de la santé (OMS). Le mécanisme mis en œuvre est aujourd’hui connu : campagne de presse à l’échelle mondiale pour alerter sur l’apparition de la grippe A ; mise en place dans beaucoup de pays, et notamment en France, de plans de lutte contre la pandémie avec achat d’énormes quantités de vaccins et de produits accessoires ; médiatisation exceptionnelle, alors qu’il s’avère rapidement que la grippe fait nettement moins de victimes que les grippes saisonnières habituelles. Les laboratoires et leurs relais dans diverses instances et commissions n’en ont cure : certains d’entre eux avaient déposé des demandes de brevets pour le vaccin contre le virus H1N1 dès… 2007 ; aux États-Unis ils ont bataillé ferme pour obtenir l’immunité judiciaire en cas de poursuites ; à l’OMS, ils ont obtenu rapidement, et contre toute évidence scientifique, des communiqués alarmistes sur le développement de la pandémie. L’intrusion des intérêts marchands dans la santé publique n’est pas nouvelle. Par ses dimensions, le marché de la santé suscite en effet les convoitises : 3 000 milliards de dollars par an, et près de 10% du PIB mondial. Si l’ONU considère la santé comme un bien public mondial, le médicament est aussi une industrie, et, qui plus est, une industrie à capitaux privés. Cette industrie a une réputation sulfureuse. Se prévalant des règles de l’Organisation mondiale du commerce (OMC), et notamment de l’Accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle liés au commerce (ADPIC), elle a, dans le passé, tenté d’empêcher par tous les moyens, et avec le soutien de gouvernements comme celui des États-Unis, la production d’antiviraux génériques dans les pays en développe¬ment. Il a fallu une campagne mondiale de grande ampleur pour la faire reculer. Aujourd’hui, elle mène un intense travail de lobbying pour que l’Accord commercial anti-contrefaçon (ACACou ACTA en anglais), en cours de discussion, considère comme contrefait tout médicament produit hors du système totalement injuste des brevets. Ce colloque se propose d’éclairer les rapports entre industrie du médicament et politiques de santé publique, au niveau national comme au plan inter¬national. Il s’agira aussi de tracer des pistes pour libérer la santé et les systèmes de Sécurité sociale de l’emprise des lobbies et de la logique du marché. Un marché d’ailleurs faussement concurrentiel dans ce cas précis, car régi par une réglementation qui, par le biais des brevets, est entièrement en faveur des laboratoires des puissances économiques dominantes. >> voir le programme

VIERNES 4 y SÁBADO 5 el 2010 de JUNIO Simposio organizado por el Mémoire des luttes y UFAL, Francia Maison de l’Amérique latine, 217, boulevard Saint-Germain, 75007 Paris Métro : Solférino (linea 12) Problematica: El reciente escándalo de la vacuna contra el virus H1N1 pone en la luz las conexiones estrechas entre los gremios de la industria farmacéutica, los gobiernos y una institución que deberia guardar la prioridad para ayudar a la Humanidad y no los laboratorios grandes: la Organización Mundial de Salud (OMS). El mecanismo involucrado en es bien conocido hoy: El alboruto mundial de los medios de comunicación en alerta de la aparición de la A – gripe, El aumento en muchos países, notablemente en Francia, de planes contra la pandemia, la compra de cantidades enormes de vacunas y accesorios, Excepcionales tamborilean por los medios de comunicación, aunque era rápidamente probado que la gripe hace distintamente menos víctimas que los gripes estacionales usuales. Los laboratorios y sus agentes en las varias estructuras y comisiones no cuidaron de él, como algunos de ellos ya estaba solicitando patentes de una vacuna contra el virus de H1N1 desde que… 2007. En los EE.UU., ellos se esfuerzan conseguir una inmunidad judicial contra las demandas & las persecuciones; Del OMS, ellos consiguieron rápidamente y contra toda la evidencia científica, comunicados oficiales alarmistas en un “desarrollo pandémico”. La intrusión de intereses privados en la salud pública no es nueva. Claro, por sus grandes tamaños, los mercados de la Salud atraen la codicia: 3 000 billones de dólares por año, y cerca de 10% del PIB global. Si la ONU considera la Salud como la propiedad pública del Mundo, la industria de los medicamentos también es una industria, y, es más, una industria privada. Esa industria tiene una reputación que huele a azufre. La ventaja tomando de las reglas de la organización de comercio mundial (WTO), y notablemente del acuerdo global en los aspectos de los derechos de propiedad intelectuales limitó para comerciar (ADPIC), tiene, en el pasado, tentó para prevenir por todos los medios y con el apoyo de gobiernos como los Estados Unidos, cualquier producción de generico antiviral en los países en desarrollo. Una campaña del tamaño mundial era necesaria rodarlo atrás. Hoy, emprende un intenso oscura campaña para que el acuerdo comercial ” antifalsificación ” (ACTA en inglés), en discusión, consideraría como ” falsificado ” todos los medicamentos producidos fuera de las patentes completamente injustas del sistema oficial. Este simposio tenta de revelar las conexiones entre la industria de los medicamentos y las políticas de salud pública, a los niveles internacionales y nacionales. También se tratará de las maneras de liberar la Salud y las sistemas del segurancia social del agarro de los gremios y de los paradigmas del mercado “libre”. Un mercado falsamente competitivo en este mismo caso, porque se gobierna por las decisiones que, por la manipulaciones de las patentes, está completamente a favor de los laboratorios de los Poderes económicos mayores. >> Programo

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